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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:07
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17
Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:34
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:07
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:09
Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:30
Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:56
Há limites autorais no youtube?
Consigo dar strike em vídeos? Tem como provar meus direitos na plataforma?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:54
Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
TJ/RS considerou que, mesmo não sendo empregadora ou dona do veículo, plataforma tem responsabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:07
Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da plataforma no caso.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 10:09
Justiça condena plataforma a indenizar mulher por exposição não autorizada no Street View
Para o colegiado, houve violação ao direito de imagem.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:15
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:35
Oportunidades de emprego para pessoas com deficiência são divulgadas em plataforma
Diversas vagas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do Instituto Ester Assumpção, que é 100% acessível.
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Array Publicado em 2021-11-09T14:47:44+00:00
Influenciador Digital tem recebíveis em Dropshipping penhorados via Plataforma de Recebimento Hotmart
Ação movida pela instituição financeira, patrocinada pela Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu a penhora de recebíveis do executado até que a dívida seja quitada.